O Serviço Social da Arquidiocese do Rio de Janeiro promoveu uma oficina sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2014, “Tráfico de pessoas”, no dia 2 de abril, no prédio da Mitra arquidiocesana. Cerca de 30 agentes de pastorais sociais que já passaram pelo curso de capacitação e mobilização de lideranças comunitárias participaram do encontro.

Segundo Julio Mendes, membro da equipe de assistentes sociais da Arquidiocese, a participação dos agentes na oficina é fundamental eles possam também promover esse debate nas comunidades e paróquias.

“São as pessoas que atuam diretamente na base, lá na ponta, atuando junto ao povo que a Igreja assiste ou atende, em uma função muito importante dentro do trabalho social da arquidiocese. Embasá-las nestes temas é essencial porque, além das atividades pastorais, elas proporcionam momentos de formação social e conscientização a outras pessoas”, explicou Julio.

Para Tobias Tomine Faria, membro da coordenação das pastorais sociais do Vicariato Oeste e também integrante da comissão de animação do Ano da Caridade na arquidiocese, os participantes demonstraram a sede de conhecimento de muitos católicos.

“O católico da nossa arquidiocese não se contenta mais com uma fé limitada pelos muros das igrejas. Isso faz com que ele sinta uma necessidade de entender melhor a realidade que o cerca”, afirmou Tobias, reforçando que o Ano da Caridade tem criado importantes momentos de reflexão e formação.

A oficina foi dividida em dois momentos. O primeiro situou a Campanha da Fraternidade no tempo quaresmal, conduzido por Tobias. Em seguida, o deputado estadual Robson Leite falou sobre o legado das edições da Campanha da Fraternidade e o tema deste ano. Também houve um momento de diálogo entre os presentes e convidados.

Uma dura realidade

Segundo o deputado, o tráfico humano tem dado mais rentabilidade aos criminosos do que o tráfico de drogas. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, somente em 2011, foram libertados mais de 50 trabalhadores em regime análogo a trabalho escravo no Rio de Janeiro.

“A gente precisa construir mecanismos que impeçam que este crime seja difundido, e o melhor deles é a conscientização. Ninguém tem maior força do que a Igreja para chegar às comunidades e conscientizar as pessoas”, reforçou Robson Leite.

Porém, somente a conscientização não é suficiente para provocar mudanças. Para Robson, as pessoas devem pressionar o poder público para avançar na construção de políticas de prevenção ao trabalho escravo. O deputado citou a aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo, ainda em tramitação no Senado, como parte desse caminho. O projeto de lei estadual nº 1940, de autoria do deputado, defende a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas, que seria um importante instrumento para a diminuição de casos no Rio de Janeiro. O projeto tem como base a lei aprovada em 2012 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e já foi aprovada em seis comissões diferentes.

Realidade nem tão distante

Agentes da Pastoral Social e do Setor de Serviço Social da Paróquia São José Operário, na Ilha do Governador, avaliaram positivamente a oficina. Para a coordenadora Maria Célia da Paz Santos, esse tipo de crime é difícil de identificar por acontecer de forma velada e cercado pelo medo. Falar sobre o assunto, segundo ela, pode ajudar que as pessoas que trabalham na assistência social em grupos de vulnerabilidade ao tráfico humano possam identificar casos e pedir ajuda.

As participantes afirmaram se deparar com situações que poderiam indicar o aliciamento ou até um caso concreto de tráfico humano ou trabalho escravo. Entretanto, a dúvida sobre o que fazer diante da suspeita é o que geralmente paralisa a pessoa e impede a denúncia.

“É muito bom falar sobre o assunto. Queremos dar continuidade nisso, com iniciativas reais, mesmo após a Quaresma, pois é um tema atual em que precisamos trabalhar mais”, destacou Maria Célia.

Trabalho escravo: como denunciar?

No Rio de Janeiro, denúncias podem ser feitas pelo telefone: (21) 2253-1177. O serviço oferece atendimento 24 horas recebe informações sobre locais que abrigam trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Após registrada a denúncia, o caso é informado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que acionará auditores regionais. Os especialistas avaliarão a veracidade do caso e fiscalizarão a situação para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O que é considerado trabalho escravo?

O Código Penal – Lei 10803/2003 – considera analogia à escravidão quando trabalhadores são submetidos a serviços forçados ou jornadas exaustivas, sujeitos a condições degradantes ou têm restrita sua locomoção em razão de dívida imposta pelo empregador. Ou seja, é considerado trabalho escravo a sujeição do trabalhador por meio de fraude, violência, ameaça ou qualquer tipo de coação. 


Veja também :

Campanha da Fraternidade e a Caridade

Tráfico humano é tema da Campanha da Fraternidade 2014

Procurador de Justiça fala sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2014

CF-2014: Papa envia mensagem aos brasileiros

Tráfico humano

Resgate da dignidade

Palestra discute tráfico de pessoas

“O tráfico humano é uma das piores violações dos direitos do cidadão” 


Fotos: Fabíola Goulart